Seminário de Luiz Schuch – 11/07

Na última quarta-feira, 11/07, tivemos o privilégio de assistir a uma apresentação magistral do Prof. Luiz Schuh, da Universidade Federal de Pelotas, 1.o vice-presidente do ANDES-SN. A palestra do Prof. Schuch colocu sob nova luz o contexto e a história da atual greve dos docentes das IFES. (Veja as fotos.)

Na sua introdução, ele reconstituiu resumidamente o processo histórico pelo qual a carreira do magistério superior federal foi sendo — de forma gradual mas inexorável — sucessivamente desvalorizada ao longo de décadas. Um dos mecanismos desse processo foi a subdivisão de uma carreira — que deveria ser única e singela: professor federal — em múltiplas carreiras e cargos, com degraus que, em alguns casos, são muito díspares uns em relação a outros. (Para não falar no cargo de titular, que não se atinge por progressão, mas só por um segundo concurso.) Tudo isso gera uma crescente hierarquização e perda de identidade do docente.

Outro mecanismo de desvalorização foi a subdivisão do contracheque mensal em múltiplas alíneas, com o vencimento total sendo aparentemente mantido, ou quase, mas com o vencimento básico sendo achatado — o que tem consequências legais nada óbvias, e também não triviais, em particular no que se refere à aposentadoria. O palestrante salientou o fato de que as sucessivas normas baixadas pelo governo, nos últimos anos, para o magistério superior federal, criaram uma fragmentação e uma complexidade quase impenetrável para compreender a composição dos vencimentos. Tudo é relegado a “tabelas anexas” nos decretos (geradas sabe-se lá por que alquimias numéricas) — e assim se perde, na realidade, o conceito de carreira e a sua coerência. Assim, tende-se a esvaziar e deslocar o foco das lutas trabalhistas dos professores federais, reduzindo-as a uma mera questão de comparação entre tabelas: algo do tipo: “se eu estou melhor na tabela X do que na tabela Y, então sou a favor da primeira”…

Ainda outro mecanismo de sucateamento foi o alongamento da carreira, com um ilusória elevação da remuneração nos níveis superiores (onde há muito menos profissionais), porém ao custo de achatar os níveis ineriores (que numericamente são muito mais populosos). A analogia é com uma escada cujos degraus superiores se estendem para cima, mas ao mesmo tempo que os degraus inferiores são enterrados no chão… Isso se soma ao fato de que o nível mais alto da carreira — o titular — já é um cargo diferente, de acesso por (novo) concurso, e não por progressão, algo que depende de disponibilidade de vagas e negociações políticas… — portanto, bloqueado para a grande maioria do corpo docente.

Na interpretação do Prof. Schuch, essa estratégia levada a cabo por décadas não é fortuita: ao contrário, ela seria consequência a implementação do projeto Bresser-Costin de “reorganização do serviço público” desde os anos 90. Isso está ligado a uma desvirtuação do espírito do serviço público. A mentalidade neoliberal desvaloriza e submete à lógica de mercado aquelas profissões que, na opinião dos seus ideólogos, “não deveriam ser funções de estado”, e, por outro lado,  preserva e valoriza carreiras bem definidas e bem remuneradas para aquelas profissões que, pela mesma lógica, “deveriam ser funções de estado”. Isso explica porque (como já foi noticiado de sobra pela imprensa) um professor doutor federal ganha menos — bem menos — do que muitas outras profissões no serviço público, que requerem formação bem menor. E isso está ligado a um movimento constante e inequívoco, nos últimos seis governos federais, no sentido da privatização da saúde e da educação, subordinando essas duas áreas à lógica do mercado. Na interpretação do Prof. Schuch, quando o governo precisa fazer achatamentos para garantir seus superávits, o primeiro alvo é a folha das universidades federais.

O site do ANDES traz, na sua seção de Documentos, uma Cartilha intitulada “Carreira em Debate”, que contém uma interessante linha do tempo mapeando as vicissitudes das universidades federais e sua comunidade acadêmica.

[É interessante notar — e essa é uma reflexão que foi suscitada pela palestra — como a desvalorização da educação superior em nosso país (para não falar na saúde) tem sido acompanhado de um sequestro do discurso da “transparência”, da “governança” e da “produtividade”. A atividade de docente / pesquisador começa a ser submetida a constraints tais como “metas”, “gratificações por desempenho”, “bônus por produtividade”, etc, típícas da iniciativa privada. Ora, para o cidadão comum, talvez menos informado sobre a questão, esse discurso pode parecer, à primeira vista, até louvável: afinal, o cidadão tende a pensar algo como: “é preciso mesmo colocar um freio e uma cobrança aos maus funcionários público, marajás, etc”.]

O governo sabe perfeitamente que, no fundo, não é disso que se trata: trata-se tentar jogar ao máximo o suposto “peso morto” para fora da amurada do balão, deixar de lado, o máximo possível, os investimentos supostamente “a fundo perdido”, de modo a privilegiar o atendimento das metas econômicas exigidas pelo sistema financeiro internacional (reservas, superávits, saúde dos bancos, etc). Para Schuch, isso não é por acaso: as raízes de tal estratégia remontam às diretrizes presentes no chamado “Consenso de Washington” do final dos anos 80 do século XX, que expressa de maneira indelével o ideário neoliberal-globalizante.

Porém, dentro de um verdadeiro projeto de país, deveria se tratar, isso sim, — se interesse houvesse — de apoiar a universidade, sem cair na falácia da expansão a qualquer custo; valorizar a carreira docente; incentivar a formação a longo prazo e consolidar os centros já existentes; dar condições para uma avaliação propriamente intelectual (e não “produtivista”) do trabalho acadêmico; valorizar o ensino fundamental e médio.

Assim, em suma, submete-se o trabalho acadêmico a uma lógica de mercado — sendo que nem é preciso dizer que o grau de profundidade e o ritmo de amadurecimento característicos do trabalho acadêmico de maneira alguma se identificam com essa visão. Ainda mais: a nossa escolha por uma carreira de magistério superior em uma universidade pública (no caso, federal) é mais do que uma escolha profissional: é, na realidade, uma escolha a longo prazo, uma escolha de vida.

Uma das grandes lições a tirar do seminário do Prof. Schuch — sob muitos aspectos, iluminador e instrutivo — é esta: na atual greve dos docentes da universidades federais, está se lutando por muito mais do que alguns reais no holerite. Está a se lutar pela reestruturação da nossa carreira docente — e esta carreira significa algo muito mais profundo. Ela significa nada menos do que a nossa identidade como intelectuais, educadores, pesquisadores, servidores da República, brasileiros, cidadãos.

[ATUALIZAÇÃO – 18/07: No blog UFABCMOB foram disponibilizados os slides da palestra do Prof. Luiz Henrique Schuch, em formato PDF.]

2 pensamentos sobre “Seminário de Luiz Schuch – 11/07

  1. […] focado na questão salarial — e que portanto não trata da questão de fundo da greve, que, como já comentamos anteriormente neste blog, é a reestruturação da carreira — pode ser consultado neste link ou neste link.) Gostar […]

  2. […] Para uma excelente apresentação dos antecedentes históricos e fundamentos conceituais, ver a palestra de Luiz Henrique Schuch. (Íntegra no site Ufabcmob: partes 1 | 2 | 3 | 4 | […]

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s